Möbius Tecnologia Aplicada S.A. (MTA)
Histórico
A Möbius Informática S.A., (Möbius), nome originário da atual Möbius Tecnologia Aplicada S.A. (MTA), empresa desenvolvedora de tecnologias de ponta na área de informação e cibernética, em 1987, cedeu à Moore Formulários Ltda., (Moore) subsidiária integral da multinacional canadense, Moore Business Forms Inc., (Moore Inc.), fornecedora de insumos para processamento de dados, principalmente formulários contínuos, por contrato oneroso de transferência de tecnologia, projeto para construção de sistema impressor múltiplo, controlada digitalmente, para fabricação de formulários e impressos de alta segurança, contendo dados variáveis sob controle computadorizado; a Möbius forneceu também, além das especificações técnicas e protótipo das impressoras, os algoritmos lógicos e programas de computador para controle e operação dos equipamentos.
Sob orientação técnica de Luiz Carlos Bérgamo, autor da tecnologia, a Moore construiu em sua fábrica em Osasco, uma linha de produção de bilhetes de loteria instantânea utilizando a tecnologia recebida da Möbius. Com o novo produto aprovado pela matriz canadense, em1989, e o primeiro contrato de fornecimento de bilhetes de loteria instantânea foi firmado com a Bolívia e, já em produção, a Moore, inesperadamente e sem motivos, rescindiu o contrato com a Möbius, mas continuou na posse e uso da tecnologia ilegalmente subtraída. Isto deu início a um longo e complexo processo judicial, durante o qual a Moore impetrou uma infinidade de absurdos recursos judiciais meramente protelatórios, todos vencidos pela Möbius; a Moore foi condenada, finalmente, a pagar indenização calculada nos termos do contrato rescindido imotivadamente, que atingiu a cifra aproximada da R$ 108 milhões.
Em 2004, com a condenação indenizatória já transitada em julgado, a Moore Inc. canadense, junto com todas as suas filiais, sucursais e subsidiárias em todo o mundo, foi adquirida e incorporada pela RR Donnelley & Sons Corp. (RRD-US), americana, líder mundial da indústria impressora de jornais, livros e revistas entre as quais Time, Life, National Geographic, Playboy, etc, com receitas líquidas, consolidadas mundialmente, de mais de US$ 11 bilhões. A Moore brasileira, agora subsidiária integral da RRD-US, mudou sua razão social para RR Donnelley gráfica e Editora Ltda. e, como sucessora da Moore, assumiu todo seu ativo e passivo e também o longo processo da Möbius contra a Moore/RRD-Br.
A queda da RR Donnelley & Sons Co.
A crise entre 2007 e 2009, nos Estados Unidos, conhecida por “Bolha Imobiliária”, desestruturou a sistema bancário americano e, entre outras grandes empresas, atingiu duramente a RR Donnelley & Sons Corporation que viu sua receita líquida desabar para menos de US$ 5 bilhões, menos da metade de sua receita anterior à crise; adquirida por um grupo de “vulture investors”, a RR Donnelley & Sons se desfez da maioria de suas subsidiárias vendendo seus ativos ou, nos casos mais complexos, simplesmente quebrando as empresas. Atualmente a RR Donnelley & Sons
mantém subsidiárias apenas na Europa, Japão, Canadá e Estados Unidos e está se desfazendo de suas subsidiárias chinesas.
Administração da RRD-Br
Em 15 de outubro de 1996, em 2ª instância, a Moore foi condenada a pagar indenização à Möbius, calculada na forma do contrato e que, acrescida de multa e juros corrigidos monetariamente, atingem hoje, 2024, o valor próximo a R$ 130 milhões. Todas as decisões e sentenças já transitaram em julgado e não admitem mais quaisquer recursos.
A Möbius, consciente das consequências para a devedora, sempre esteve disposta a negociar formas de pagamento que não comprometessem a estabilidade econômica e financeira da ré; a Diretoria da RRD-Br, no entanto, sempre se esquivando de qualquer acordo, preferiu esconder o problema declarando em sucessivos balanços, desde 2015, que o risco que corria era mínimo e que poderia eventualmente, ter que pagar uma indenização de R$ 9 milhões, menos de 8% da condenação já transitada em julgado!
A diretoria brasileira da RRD-Br publicou Balanços anuais com erros intencionais, declarações falsas e enganou seus auditores, o fisco, a matriz americana, seus acionistas e seus clientes; fraudou as licitações e que participou, notadamente a impressão das provas do ENEM para o INEP-MEC. Finalmente a RRD-US optou pelo fácil caminho dos covardes, ainda usando a Justiça brasileira a seu favor, quebrou a RRD-Br e fugiu do país, deixando à míngua milhares de empregados e empresas credoras. Mas, de positivo, na autofalência, graças à incessante atuação dos advogados da Möbius, deixou como legado, um parque industrial gráfico e base tecnológica para processamento de informações integradas a impressoras offset e de dados variáveis, entre as melhores do Brasil.
Deixou ainda um grande cadastro de clientes desassistidos que, pelo menos temporariamente, não tem outro fornecedor para atendê-los nas mesmas condições técnicas.
No Brasil, graças à atuação rápida e inteligente dos seus advogados, a Möbius obteve ordem judicial proibindo a RRD-Br de exportar lucros, juros ou repatriar capital para matriz estadunidense; também foram hipotecadas judicialmente as fábricas de Osasco e Blumenau e parte de seu faturamento. A RRD-Br, não conseguindo se desfazer dos ativos imobiliários, optou pela autofalência; durante vários anos se desfez de ativos e, por várias alterações em sua diretoria local, distanciou seus verdadeiros diretores das consequências da quebra; mas, graças à eficaz atuação dos advogados da Möbius, ao deixar o Brasil, a RRD deixou patrimônio imobiliário e tecnológico que, avaliados a preço de mercado de 2019, atingem mais de R$ 190 milhões, valor suficiente para pagar grande parte da dívida da massa falida RRD-Br.
A Möbius se habilitou na massa falida RRD-Br, como sua maior credora com mais de 53% dos ativos da massa e com garantias reais, Ficando em segundo lugar na preferência de pagamentos da massa.
Recentemente, a Möbius concordou com o Administrador Judicial da massa falida RRD-Br, na venda do imóvel da fábrica de Blumenau pelo valor à vista de R$ 33 milhões, muito próximo do valor da avaliação judicial do imóvel. Somado ao saldo dos pagamentos à massa falida por serviços executados aos clientes da RRD-Br, a massa falida dispõe de recursos financeiros suficientes para pagar os créditos trabalhistas e para garantir o pagamento dos créditos extraconcursais.
A Möbius está pronta para, em pagamento de seus créditos, assumir os ativos de imóveis e equipamentos que restam à massa falida e retomar as operações das fábricas de Osasco e Tamboré, agora sob administração da Möbius.
São Paulo, 19 de maio de 2025.